...ótese. Aliás, a necessidade e a conveniência de regulação espe...

... e no Brasil em particular[4]. Considerando-se parte de uma e... ...tida nos meios especializados. 2. Em geral, a plataforma elet... ...da relação peer-to-peer (P2P). 3. Em tentativa regulatória ge... ...– grifos ausentes no original. 4. Neste texto, não pretendemo... ...ento de relação de emprego[6]. Admitindo-se que não se trata... ...a é uma relação contratual[7]. 5. Com base no contrato, dois ... ...consumo, a relação será civil. 6. A caracterização da relação... ... ao consumidor o CDC equipara. Não há dúvida de que o motori... ...ceber a proteção consumerista. 7. Por outro lado, a equiparaç... ...ental da parte vulnerável[10]. Vulnerabilidade é um conceito... ...a na relação com o fornecedor. 8. Um dos elementos que pode g... ...economia do compartilhamento). 9. Além disso, não se pode esq... ... tendência abusiva contra ele. 10. O Superior Tribunal de Jus... ...mpreendedores individuais[12]. A indicação do motorista como... ...ssível, ao menos in abstracto. 11. O Tribunal de Justiça do P... ...assaltado pelo passageiro[15]. Há ainda diversas decisões que... ...ão social do contrato[18][19]. Em recente decisão, amplamente... ... da vulnerabilidade deste[20]. 12. Portanto, o Poder Judiciár... ...o sentido de aplicação do CDC. Percebe-se, pois, que com a ne... ... fundamental de sobrevivência. 13. Seria correto, no nosso en... ...m equilíbrio na relação. Essa proteintervenção garantiria o equilíbrioa igualdade entre as partes, vez que não ... ...sunto para outra oportunidade! [1] Nos Estados Unidos estas e... ...tion Network Companies (TNCs). [2] Sobre a origem da expressã... ...tiba: Juruá, 2017. pp. 79-105. [3] Agnieszka McPEAK, por exem... ..., n. 1, November 2016, p. 178. [4] FRAZÃO, Ana. Economia do c... .... Último acesso em 20/03/2020. [5] Para um panorama contempor... ...ulo XXI. São Paulo: LTr, 2019. [6] Em recente decisão, o Trib... ...cas da economia compartilhada. [7] Sobre as noções básicas re... ...ro: Renovar, 1998. p. 255-272. [8] MIRAGEM, Bruno. Curso de d... ...Paulo: RT, 2013. pp. 136 e ss. [9] MARQUES, Claudia Lima. Cam... ...ão Paulo: RT, 2013. pp. 94-95. [10] MIRAGEM, Bruno. Curso de ... ... São Paulo: RT, 2013. pp. 142. [11] O STJ definiu, em acórdão... ...Negritos ausentes no original. [12] CONFLITO NEGATIVO DE COMP... ...s, nas suas relações com eles. [13] TJPR, Apelação Cível 0008... ... José Perfetto, j. 07/02/2019. [14] Assim está ementado o acó... ...rbosa Silva. Julg. 05/02/2019. [15] TJES, Recurso Inominado 2... ...Abiguenem Abib, j. 14/11/2018. [16] TJPR, Processo 0010243-13... ...reira da Costa, j. 06/02/2020. [17] TJPR, Processo 0001331-27... ...Azevedo Olivas, j. 27/11/2018. [18] TJRS, Recurso Inominado 7... ...uz Silva Raabe, j. 30/10/2019. [19] Para a vinculação entre a... ...iba: Juruá, 2017. pp. 72 e ss. [20] TJDFT, Processo 0704583-4... ...nica e econômica do motorista. [21] LÔBO, Paulo. Direito civi...

... e no Brasil em particular[4]. Considerando-se parte de uma e... ...tida nos meios especializados. 2. Em geral, a plataforma elet... ...da relação peer-to-peer (P2P). 3. Em tentativa regulatória ge... ...– grifos ausentes no original. 4. Neste texto, não pretendemo... ...ento de relação de emprego[6]. Admitindo-se que não se trata... ...a é uma relação contratual[7]. 5. Com base no contrato, dois ... ...consumo, a relação será civil. 6. A caracterização da relação... ... ao consumidor o CDC equipara. Não há dúvida de que o motori... ...ceber a proteção consumerista. 7. Por outro lado, a equiparaç... ...ental da parte vulnerável[10]. Vulnerabilidade é um conceito... ...a na relação com o fornecedor. 8. Um dos elementos que pode g... ...economia do compartilhamento). 9. Além disso, não se pode esq... ... tendência abusiva contra ele. 10. O Superior Tribunal de Jus... ...mpreendedores individuais[12]. A indicação do motorista como... ...ssível, ao menos in abstracto. 11. O Tribunal de Justiça do P... ...assaltado pelo passageiro[15]. Há ainda diversas decisões que... ...ão social do contrato[18][19]. Em recente decisão, amplamente... ... da vulnerabilidade deste[20]. 12. Portanto, o Poder Judiciár... ...o sentido de aplicação do CDC. Percebe-se, pois, que com a ne... ... fundamental de sobrevivência. 13. Seria correto, no nosso en... ...oderna teoria contratual, atendetando-se sempre aà posição de desvantagem que o ... ...sunto para outra oportunidade! [1] Nos Estados Unidos estas e... ...tion Network Companies (TNCs). [2] Sobre a origem da expressã... ...tiba: Juruá, 2017. pp. 79-105. [3] Agnieszka McPEAK, por exem... ..., n. 1, November 2016, p. 178. [4] FRAZÃO, Ana. Economia do c... .... Último acesso em 20/03/2020. [5] Para um panorama contempor... ...ulo XXI. São Paulo: LTr, 2019. [6] Em recente decisão, o Trib... ...cas da economia compartilhada. [7] Sobre as noções básicas re... ...ro: Renovar, 1998. p. 255-272. [8] MIRAGEM, Bruno. Curso de d... ...Paulo: RT, 2013. pp. 136 e ss. [9] MARQUES, Claudia Lima. Cam... ...ão Paulo: RT, 2013. pp. 94-95. [10] MIRAGEM, Bruno. Curso de ... ... São Paulo: RT, 2013. pp. 142. [11] O STJ definiu, em acórdão... ...Negritos ausentes no original. [12] CONFLITO NEGATIVO DE COMP... ...s, nas suas relações com eles. [13] TJPR, Apelação Cível 0008... ... José Perfetto, j. 07/02/2019. [14] Assim está ementado o acó... ...rbosa Silva. Julg. 05/02/2019. [15] TJES, Recurso Inominado 2... ...Abiguenem Abib, j. 14/11/2018. [16] TJPR, Processo 0010243-13... ...reira da Costa, j. 06/02/2020. [17] TJPR, Processo 0001331-27... ...Azevedo Olivas, j. 27/11/2018. [18] TJRS, Recurso Inominado 7... ...uz Silva Raabe, j. 30/10/2019. [19] Para a vinculação entre a... ...iba: Juruá, 2017. pp. 72 e ss. [20] TJDFT, Processo 0704583-4... ...nica e econômica do motorista. [21] LÔBO, Paulo. Direito civi...

... e no Brasil em particular[4]. Considerando-se parte de uma e... ...tida nos meios especializados. 2. Em geral, a plataforma elet... ...da relação peer-to-peer (P2P). 3. Em tentativa regulatória ge... ...– grifos ausentes no original. 4. Neste texto, não pretendemo... ...ento de relação de emprego[6]. Admitindo-se que não se trata... ...a é uma relação contratual[7]. 5. Com base no contrato, dois ... ...consumo, a relação será civil. 6. A caracterização da relação... ... ao consumidor o CDC equipara. Não há dúvida de que o motori... ...ceber a proteção consumerista. 7. Por outro lado, a equiparaç... ...ental da parte vulnerável[10]. Vulnerabilidade é um conceito... ...a na relação com o fornecedor. 8. Um dos elementos que pode g... ...economia do compartilhamento). 9. Além disso, não se pode esq... ... tendência abusiva contra ele. 10. O Superior Tribunal de Jus... ...mpreendedores individuais[12]. A indicação dos motoristas como empreendedores individuaisl gera certa estranheza. Talvez... ...ssível, ao menos in abstracto. 11. O Tribunal de Justiça do P... ...assaltado pelo passageiro[15]. Há ainda diversas decisões que... ...ão social do contrato[18][19]. Em recente decisão, amplamente... ... da vulnerabilidade deste[20]. 12. Portanto, o Poder Judiciár... ...o sentido de aplicação do CDC. Percebe-se, pois, que com a ne... ... fundamental de sobrevivência. 13. Seria correto, no nosso en... ...sunto para outra oportunidade! [1] Nos Estados Unidos estas e... ...tion Network Companies (TNCs). [2] Sobre a origem da expressã... ...tiba: Juruá, 2017. pp. 79-105. [3] Agnieszka McPEAK, por exem... ..., n. 1, November 2016, p. 178. [4] FRAZÃO, Ana. Economia do c... .... Último acesso em 20/03/2020. [5] Para um panorama contempor... ...ulo XXI. São Paulo: LTr, 2019. [6] Em recente decisão, o Trib... ...cas da economia compartilhada. [7] Sobre as noções básicas re... ...ro: Renovar, 1998. p. 255-272. [8] MIRAGEM, Bruno. Curso de d... ...Paulo: RT, 2013. pp. 136 e ss. [9] MARQUES, Claudia Lima. Cam... ...ão Paulo: RT, 2013. pp. 94-95. [10] MIRAGEM, Bruno. Curso de ... ... São Paulo: RT, 2013. pp. 142. [11] O STJ definiu, em acórdão... ...Negritos ausentes no original. [12] CONFLITO NEGATIVO DE COMP... ...s, nas suas relações com eles. [13] TJPR, Apelação Cível 0008... ... José Perfetto, j. 07/02/2019. [14] Assim está ementado o acó... ...rbosa Silva. Julg. 05/02/2019. [15] TJES, Recurso Inominado 2... ...Abiguenem Abib, j. 14/11/2018. [16] TJPR, Processo 0010243-13... ...reira da Costa, j. 06/02/2020. [17] TJPR, Processo 0001331-27... ...Azevedo Olivas, j. 27/11/2018. [18] TJRS, Recurso Inominado 7... ...uz Silva Raabe, j. 30/10/2019. [19] Para a vinculação entre a... ...iba: Juruá, 2017. pp. 72 e ss. [20] TJDFT, Processo 0704583-4... ...nica e econômica do motorista. [21] LÔBO, Paulo. Direito civi...

...stento, trabalhando nesse ramos de modo não eventual (em dive...

...o).9. Além disso, não se pode olvidaesquecer que a relação entre a plataf...

... e no Brasil em particular[4]. Considerando-se parte de uma e... ...tida nos meios especializados. 2. Em geral, a plataforma elet... ...da relação peer-to-peer (P2P). 3. Em tentativa regulatória ge... ...– grifos ausentes no original. 4. Neste texto, não pretendemo... ...cos e ações perante as cortes comuns laborais. Aparentemente, tem s... ...ento de relação de emprego[6]. Admitindo-se que não se trata... ...a é uma relação contratual[7]. 5. Com base no contrato, dois regimes podem sersão possíveis para a relação entr... ...consumo, a relação será civil. 6. A caracterização da relação... ... ao consumidor o CDC equipara. Não há dúvida de que o motori... ...ceber a proteção consumerista. 7. Por outro lado, a equiparaç... ...ental da parte vulnerável[10]. Vulnerabilidade é um conceito... ...a na relação com o fornecedor. 8. Um dos elementos que pode g... ...economia do compartilhamento). 9. Além disso, não se pode olv... ... tendência abusiva contra ele. 10. O Superior Tribunal de Jus... ...mpreendedores individuais[12]. A indicação dos motoristas co... ...ssível, ao menos in abstracto. 11. O Tribunal de Justiça do P... ...assaltado pelo passageiro[15]. Há ainda diversas decisões que... ...ão social do contrato[18][19]. Em recente decisão, amplamente... ... da vulnerabilidade deste[20]. 12. Portanto, o Poder Judiciár... ...o sentido de aplicação do CDC. Percebe-se, pois, que com a ne... ... fundamental de sobrevivência. 13. Seria correto, no nosso en... ...sunto para outra oportunidade! [1] Nos Estados Unidos estas e... ...tion Network Companies (TNCs). [2] Sobre a origem da expressã... ...tiba: Juruá, 2017. pp. 79-105. [3] Agnieszka McPEAK, por exem... ..., n. 1, November 2016, p. 178. [4] FRAZÃO, Ana. Economia do c... .... Último acesso em 20/03/2020. [5] Para um panorama contempor... ...ulo XXI. São Paulo: LTr, 2019. [6] Em recente decisão, o Trib... ...cas da economia compartilhada. [7] Sobre as noções básicas re... ...ro: Renovar, 1998. p. 255-272. [8] MIRAGEM, Bruno. Curso de d... ...Paulo: RT, 2013. pp. 136 e ss. [9] MARQUES, Claudia Lima. Cam... ...ão Paulo: RT, 2013. pp. 94-95. [10] MIRAGEM, Bruno. Curso de ... ... São Paulo: RT, 2013. pp. 142. [11] O STJ definiu, em acórdão... ...Negritos ausentes no original. [12] CONFLITO NEGATIVO DE COMP... ...s, nas suas relações com eles. [13] TJPR, Apelação Cível 0008... ... José Perfetto, j. 07/02/2019. [14] Assim está ementado o acó... ...rbosa Silva. Julg. 05/02/2019. [15] TJES, Recurso Inominado 2... ...Abiguenem Abib, j. 14/11/2018. [16] TJPR, Processo 0010243-13... ...reira da Costa, j. 06/02/2020. [17] TJPR, Processo 0001331-27... ...Azevedo Olivas, j. 27/11/2018. [18] TJRS, Recurso Inominado 7... ...uz Silva Raabe, j. 30/10/2019. [19] Para a vinculação entre a... ...iba: Juruá, 2017. pp. 72 e ss. [20] TJDFT, Processo 0704583-4... ...nica e econômica do motorista. [21] LÔBO, Paulo. Direito civi... ... Saraiva, 2018. pp. 87 e segs.